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A questão indígena

No final do século XIX, o Brasil apresentava um desenvolvimento acentuado em sua atividade econômica, em parte decorrente da liberação dos capitais aplicados no tráfico negreiro, abolido em 1850.

Instalavam-se as primeiras fábricas, expandia-se o comércio, investia-se em estradas de ferro e empresas de navegação a vapor. Mas era sobretudo a lavoura voltada para o mercado externo que crescia: no Centro-Sul era o café; no Nordeste, o algodão e o açúcar, embora em declínio; e, na Amazônia, a borracha.

Paralelamente, crescia também a lavoura e a pecuária voltada para o mercado interno, principalmente em Minas e Rio Grande do Sul.
Rondon
“Morrer, se preciso for; matar, nunca”, esse era o lema de Rondon, que norteou toda a sua atuação indigenista. - Foto : LISA / USP, SP
Todo esse desenvolvimento econômico traduzia-se numa ocupação efetiva da terra e na abertura de novas frentes agrícolas que entravam em choque com os povos indígenas cada vez mais acuados e ilhados. Nesse processo, aldeias e até povos inteiros foram massacrados, como os Apurinã, no Acre, os Mura, no Amazonas, os Canela, no Maranhão, os Botocudo, no leste, e os Oti, no interior de São Paulo. Além disso, era frequente a escravização indígena, como fizeram os seringalistas na Amazônia com os Yamamadi, Kulina e Kaxinawá, destruindo aldeias e roubando mulheres.

Rondon e a Questão Indígena


Nos primeiros anos da República, continuava se expandindo a rede telegráfica, cuja construção havia sido iniciada ainda no Império. Nesse trabalho destacaram-se alguns militares, em especial o jovem Cândido Mariano Rondon. Em contato com as populações indígenas e formados na
filosofia positivista de Augusto Comte, esses militares apresentavam uma nova maneira de enfrentar o problema indígena. “Morrer, se preciso for; matar, nunca”, esse era o lema de Rondon, que norteou toda a sua atuação indigenista.

A partir de 1892, Rondon assumiu a chefia da Comissão de Linhas Telegráficas, nos trabalhos do Mato Grosso, e, mais tarde, em 1907, iniciou a construção da linha Cuiabá-Rio Branco, atravessando o território dos índios Nambikuara, até então sem contato com a sociedade brasileira. Assim pôde pôr em prática seus princípios de relações pacíficas com os indígenas, logo tornando-se uma pessoa respeitada no debate em torno dessa questão.

Em 1910, atendendo às pressões de intelectuais e de personalidades estrangeiras, o governo decidiu criar um serviço de apoio às populações indígenas, o Serviço de Proteção aos Índios e de Localização dos Trabalhadores Nacionais, ligado ao Ministério da Guerra. Mais tarde, a questão
dos trabalhadores foi separada, passando a existir o Serviço de Proteção ao Índio - SPI.

Como militar, Rondon acreditava que a pátria possuía um valor absoluto e que todos tinham de buscar os “interesses gerais do país”. Foi na procura desses interesses gerais, mesmo “usando processos fraternais”, como dizia, que transferiu os Pareci de suas terras para proteger e conservar
as linhas telegráficas recém-construídas. Com essa mesma visão, colocou como uma das metas do SPI “transformar os índios em populações laboriosas e úteis à comunidade”.

Muito embora essa perspectiva fosse ruim para o indígenas, Rondon tinha sempre como objetivo o respeito a cada um dos povos com que entrava em contato e a demarcação de suas terras para assegurar-lhes a posse.
Com o SPI, o Estado assumiu a proteção e a tutela dos indígenas. Com o exercício da tutela, que considerava o indígena como um menor de idade, os funcionários do SPI tornaram-se não só tutores, como também chefes autoritários, controlando até os deslocamentos dos indígenas. Não poucas arbitrariedades foram cometidas em nome do exercício da tutela.

Veja também: Questões Indígenas

Fonte : Brasil Indígena: 500 anos de resistência / Benedito Prezia, Eduardo Hoomaert. - São Paulo: FTD, 2000


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