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A
tabela ao lado mostra a quantidade de propriedades, a soma da área que
estas propriedades ocupam e a porcentagem que esta área representa
sobre o território nacional. Para compreender melhor, consideramos que
“minifúndio” é o imóvel de área inferior a um módulo fiscal (Decreto nº
84.685/1980), “pequena propriedade” é o imóvel rural com área entre 1 e
4 módulos fiscais (Lei nº 8.629/1993) e “média propriedade” é o imóvel
rural com área superior a 4 módulos fiscais e até 15 módulos fiscais
(Lei nº 8.629/1993). Módulo fiscal é uma unidade de medida corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável (Lei nº 6.746/1979). A depender do município, um módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares. Consideremos que estes 130 mil proprietários vivam em suas grandes terras com suas famílias, e imaginemos que cada lar tenha em média 3,3 moradores, a mesma média dos lares brasileiros de acordo com o Censo Demográfico 2010. | Classificação segundo dados declarados pelo proprietário – e de acordo com a Lei Agrária/93 e IBGE/Censo 2010 |
Vamos desconsiderar que, ainda segundo o Incra, 69 mil das
grandes propriedades, que equivalem a mais de 228 milhões hectares (40%
da área das grandes propriedades) são improdutivas. A maior parte
destas pessoas possuem outras fontes de renda, não produzem seus
alimentos e não possuem laços ancestrais com a terra. Muitas vezes os
proprietários não são pessoas, e sim empresas. Mas, por hora, deixemos
estas questões de lado e nos voltemos aos números, tratando igualmente
a área indígena e a de grandes proprietários. |
Os indígenas, por sua vez, ocupam uma área de 106 milhões de hectares, sendo mais de 567 mil pessoas, conforme a tabela ao lado: Ou seja, os indígenas estão em um território quase 3 vezes menor que o território das grandes propriedades, apesar de ser quase 4 vezes mais populoso. E repare que não estão sendo contados aqui os indígenas que vivem nas cidades, somente os que vivem em Terras Indígenas. Seria preciso multiplicar em 37 vezes o número de proprietários no latifúndio para ele se equivaler à área por pessoa em Terra Indígena. Portanto, nota-se: temos no Brasil muita terra para poucos proprietários. | Classificação segundo dados declarados pelo proprietário – e de acordo com a Lei Agrária/93 e IBGE/Censo 2010 |
A maior
parte das terras indígenas está na Amazônia Legal, onde vive cerca de
55% da população indígena no Brasil. Nas demais regiões do país,
principalmente nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, além do estado do
Mato Grosso do Sul, os povos indígenas conseguiram manter a posse em
áreas geralmente diminutas e esparsas, espremidos entre cidades e
fazendas, sem as condições mínimas necessárias para manter seu modo de
vida. É justamente nessas regiões que se verifica atualmente a maior
ocorrência de conflitos fundiários e disputas pela terra. O “desenvolvimento” vem como um trator atropelando tudo com suas hidrelétricas, mineradoras, gados, sojas e milhos transgênicos. Os indígenas amam o seu território. E muitos morrem porque os não-indígenas amam o dinheiro." |
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